Aposentadoria dos funcionários da saúde 2020 | Com a Reforma da Previdência

Larissa Thais Golombieski

Quer uma mão para resolver seus problemas previdenciários?

Quer ajuda com sua Aposentadoria?

Uma dúvida bem comum e que aparece bastante nos meus atendimentos, é como funcionam as aposentadorias de um funcionário da saúde em 2020 com a Reforma. 

Ou se ainda existe uma mais vantajosa por ter trabalhado vários anos em contato com agentes biológicos.

E posso te afirmar que muitos clientes aqui do escritório conseguiram se aposentar bem mais cedo justamente por terem trabalhado em ambiente hospitalar.

Essa informação é bem curiosa e que gera bastante interesse nesses funcionários, então continue lendo esse post porque eu tenho mais dicas para você

Agora você vai aprender sobre  os seguintes tópicos:

  • Para não ter mais dúvidas | Quem é classificado como profissional da saúde
  • As 3 aposentadorias mais vantajosas | Veja quais são
  • Como comprovar suas atividades | Dicas da especialista
  • Quais as chances de concessão da aposentadoria?
  • Além desses tópicos principais, também vou te passar uma informação bem fresquinha sobre novo entendimento da TNU (Turma Nacional de Uniformização) para os casos de exposição aos agentes biológicos.

    Você não vai perder essa, né? Vamos lá!

    1. Para não ter mais dúvidas | Quem é classificado como profissional da saúde

    Sempre que se escuta falar em ambiente hospitalar, a primeira profissão que vem à mente é a de médico.

    E o médico é sim uma dessas profissões que conseguem se aposentar mais cedo, mas ele não é o único que se beneficia disso.

    Também são exemplos de profissionais da área da saúde: enfermeiro, auxiliar de enfermeiro, dentista, profissionais que fazem a coleta de lixo hospitalar, médico veterinário.

    As profissões acima citadas são as mais comuns, mas ainda existem outras que podem ser consideradas insalubres, para isso é necessário apresentar o formulário PPP para comprovar esse contato com os agentes biológicos.

    Já vou falar mais sobre o PPP nos tópicos seguintes, me acompanhe…

    2. As 3 aposentadorias mais vantajosas | Veja quais são

    Esse é um ponto de bastante atenção e merece ser analisado com muita cautela.

    Com a Reforma da Previdência, publicada no dia 13/11/2019, as aposentadorias tiveram uma alteração significativa na forma de cálculo e que pode gerar uma diferença bem grande no valor do benefício entre a lei atual e a lei anterior.

    Mas isso não significa que você não possa mais se beneficiar das regras anteriores à Reforma.

    Já mencionamos em diversos posts aqui do Ingrácio sobre o Direito Adquirido.

    Como funciona: se você, leitor, completou os requisitos para alguma das modalidades de aposentadoria anteriores à Reforma, você fica protegido pelo Direito Adquirido e poderá sim solicitar o benefício, com base na regra anterior, em qualquer tempo.

    Entretanto, você precisará ter completado todos os requisitos para essa modalidade de aposentadoria até o dia 12/11/2019. 

    Se nessa data você ainda não tinha tempo para nenhuma das aposentadorias anteriores à Reforma, você terá que avaliar qual regra da Reforma da Previdência é mais benéfica para o seu caso específico.

    É por isso que eu separei três benefícios que podem ser os mais vantajosos entre a regra antiga e a regra nova.

    Vamos lá?!

    Aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência

    A Aposentadoria Especial antes da Reforma é com certeza a melhor aposentadoria fornecida pelo INSS.

    No entanto, para ter direito a esse benefício, você vai precisar comprovar que completou 25 anos de atividade especial até o dia 12/11/2019, ou seja, antes da Reforma da Previdência.

    A grande vantagem desse benefício é que você poderá se aposentar com qualquer idade e receberá 100% da média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.

    Nessa modalidade de aposentadoria não há aplicação do tão temido fator previdenciário.

    Existem casos aqui no escritório de médicos que se aposentaram com 45 anos de idade e com um benefício bem próximo ao teto do INSS.

    Apenas por curiosidade, a Aposentadoria Especial ainda permaneceu após a Reforma, mas em um formato totalmente diferenciado e com redutores no benefício que podem fazer ele se extinguir com o tempo.

    Se você tiver mais interesse em saber como é esse benefício após a Reforma da Previdência, temos um post bem completo sobre isso, é só você acessar Nova Aposentadoria Especial | Veja o que muda com a Reforma da Previdência.

    Aposentadoria por Pontos antes da Reforma

    Para atingir a Aposentadoria por Pontos com regras anteriores à Reforma, é necessário ter completado 86 pontos, se mulher, ou 96 pontos, se homem, até o dia 12/11/2019.

    Esse benefício também permaneceu após a Reforma da Previdência já vigente, mas na maioria dos casos, ele costuma ser financeiramente mais vantajoso com as regras anteriores à Reforma.

    Isso acontece porque antes da Reforma, a Aposentadoria por Pontos também era concedida no valor integral, considerando a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, como explicado para a Aposentadoria Especial no tópico acima.

    No entanto, a Reforma da Previdência também atingiu em cheio a Aposentadoria por Pontos e agora ela pode ser concedida pelo INSS com redutores no benefício que antes não tinha na legislação. 

    Se você ficou curioso e quer saber mais sobre esse assunto, a gente tem um post completo sobre  como funciona a aposentadoria por pontos 86/96, ele explica bem certinho como era a Aposentadoria por Pontos e como ela está agora.

    Conversão dos períodos especiais

    Se em algum período da sua vida você trabalhou como médico, enfermeiro, dentista, mas não permaneceu 25 anos nessa atividade, esses períodos especiais podem te ajudar a alcançar o benefício de aposentadoria por pontos.

    Pelo menos uma boa notícia, e para isso você só precisa comprovar que nessa atividade havia exposição aos agentes biológicos.

    E sabe o que é mais legal?

    É que se você é homem e trabalhou 10 anos em ambiente insalubre e comprovar isso perante o INSS ou na Justiça, você pode ganhar mais 4 anos de tempo de contribuição!

    Agora, se você é mulher, nessa mesma condição, você pode ter um acréscimo de 2 anos a mais na sua contagem de tempo.

    Com essa dica que eu te dei acima, as suas chances de conseguir o benefício de Aposentadoria por Pontos antes de Reforma se tornam ainda maiores.

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regra de Transição: Pedágio 100% + Idade Mínima)

    Na minha opinião essa é a melhor regra de transição da Reforma da Previdência quando a análise é financeira.

    Se você não completou nenhuma das duas aposentadoria mencionadas acima, mas pretende ter um benefício com o valor mais alto que você puder, essa talvez seja a melhor regra e opção para você após a Reforma.

    Os requisitos para atingir essa modalidade de aposentadoria são:

    Homem:

    • 60 anos idade;
    • 35 anos de tempo de contribuição;
    • Pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar no momento da publicação da reforma.

    Mulher:

    • 57 anos de idade;
    • 30 anos de tempo de contribuição;
    • Pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar no momento da publicação da reforma.

    O cálculo desse benefício é feito com 100% da média de todos os seus salários a partir de 07/1994. Não há redutores ou aplicação do fator previdenciário.

    Conversão dos períodos especiais

    Nesta modalidade de aposentadoria também há possibilidade de você utilizar os períodos que você trabalhou em ambiente insalubre para aumentar o seu tempo de contribuição.

    No entanto, é importante ficar bem claro que você só pode aproveitar a conversão até 12/11/2019, data anterior à Reforma da Previdência.

    Após 13/11/2019, data da publicação da Reforma, não é mais possível converter períodos especiais em comum.

    A Nova Previdência só permite a utilização de tempo especial após 12/11/2019 se for para atingir o benefício de Aposentadoria Especial.

    E é bem provável que você esteja pensando em como você poderá comprovar esses períodos especiais no INSS ou na Justiça.

    Fique tranquilo que eu vou te explicar tudo isso, não pare por aqui, continue comigo…

    3. Como comprovar suas atividades | Dicas da especialista

    Neste tópico você vai saber como comprovar que trabalhou em ambiente insalubre.

    Enquadramento por categoria profissional

    Sempre falamos sobre isso nos nossos posts, mas é bom lembrar que algumas atividades até 28/05/1995 podem ser enquadradas como especiais com a mera apresentação da carteira de trabalho para comprovação. Ou seja sem necessidade da apresentação de PPP ou outros documentos adicionais.

    Alguns profissionais que podem se beneficiar disso são: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermeiro, dentista e médico veterinário.

    Após 28/05/1995, há necessidade de comprovação da exposição aos agentes biológicos e isso é normalmente comprovado com a apresentação do PPP ou outros formulários da época, como DIRBEN 8030.

    Apresentação do PPP

    O PPP é o documento mais comum para a comprovação da atividade especial.

    Se você ainda não sabe o que é o PPP e como providenciar, não deixe de ler o nosso post sobre como conseguir o PPP para Aposentadoria Especial.

    Com ele você vai conseguir comprovar que no seu ambiente de trabalho havia exposição aos agentes biológicos, ou outros que eventualmente estavam presentes.

    O PPP com certeza é o documento mais importante, mas não é o único…

    E só um alerta: é comum hospitais ou empresas não existirem mais e você ter dificuldades para conseguir o documento, ou pode ser que você até tenha o documento em mãos mas ele não informa que você trabalhou em condição insalubre.

    Se esse for o seu caso, você também poderá comprovar o tempo especial usando minhas seguintes dicas:

    • Utilizar laudo técnico emprestado;
    • Prova testemunhal;
    • Solicitação de perícia na empresa ou hospital similar;
    • Anexar outros documentos comprobatórios;

    O assunto é tão importante que nós já realizamos um post exclusivo sobre essas formas de comprovação e como conseguir o PPP para a Aposentadoria do Médico | Dicas de Especialista.

    4. Quais as chances de concessão da aposentadoria

    Bom, agora que você já sabe quais podem ser as melhores aposentadorias para o seu caso e como você pode comprovar o período especial, eu preciso te dizer se todo esse processo realmente vale a pena: a resposta é prontamente: sim, vale a pena!

    O processo de aposentadoria costuma ser demorado, ainda mais quando vai para a Justiça, mas a vantagem é que você pode receber no final todos os atrasados desde a data da solicitação do benefício no INSS.

    INSS

    O INSS tende a negar o pedido de Aposentadoria Especial ou o reconhecimento de períodos especiais para os profissionais da área da saúde, principalmente quando o tempo especial é após 1995.

    Aqui no escritório vimos poucas aposentadorias especiais serem concedidas administrativamente pelo INSS. Mas na justiça esse cenário muda radicalmente…

    Justiça Federal

    A justiça costuma ser um ambiente mais favorável aos trabalhadores que querem o reconhecimento de longos períodos especiais ou a concessão da Aposentadoria Especial.

    Os clientes aqui do escritório já sabem que se o caso deles for assim, é muito provável que a discussão sobre a aposentadoria finalize somente na justiça.

    A justiça tem entendimentos bem favoráveis e que o INSS não costuma aplicar.

    Para te provar isso, deixo abaixo uma informação que é muito importante para você que trabalha em ambiente hospitalar e que dificilmente o INSS vai aplicar de maneira administrativa.

    Em dezembro de 2019 a TNU (Turma Nacional de Uniformização) fixou entendimento que em caso de exposição a agentes biológicos, não é necessário comprovar a exposição a agentes habituais e permanentes. A mera comprovação do risco de contaminação já é suficiente.

    Não entendeu? Vou te explicar melhor!

    É comum alguns hospitais colocarem no PPP que a exposição aos agentes biológicos ocorria de forma eventual ou de modo intermitente.

    O INSS pode sim considerar essa informação um problema para o reconhecimento da atividade especial.

    No entanto, a justiça já tem um entendimento bastante consolidado que não há necessidade de demonstrar que a exposição ocorria de forma habitual e permanente, precisa apenas provar o risco de contaminação e que o contato com os agentes biológicos faz parte da atividade desenvolvida.

    Resumindo

    Agora você já sabe muito bem como funcionam as aposentadorias dos profissionais da saúde. 

    Você viu que as melhores opções para você com a Reforma da Previdência são:

    Também descobriu quais são as melhores opções para comprovar atividades em locais insalubres, conversão de períodos especiais e por enquadramento profissional

    Com as minhas informações e experiência você também descobriu quais são as reais chances de ter uma Aposentadoria Especial no INSS e na Justiça

    Mas se depois de conhecer tudo isso e você continuou com alguma dúvida, ou tem sugestão de conteúdo, me conta tudo aqui nos comentários!E não esqueça de se inscrever na Newsletter Ingrácio, ela é uma mão na roda para você ficar bem informado sobre tudo que acontece com a sua aposentadoria. Já são mais de 25 mil pessoas que recebem nossos conteúdos exclusivos!

    Receba novidades exclusivas sobre a Previdência direto de especialistas

    Entre na nossa lista e junte-se a mais de 37.000 pessoas

    Larissa Thais Golombieski

    Larissa Thais Golombieski

    CONSULTA ONLINE PARA APOSENTADORIAS

    “Atendeu totalmente minhas expectativas. foram rápidos, atenciosos, precisos, práticos, perfeitos. Estou segura agora para tomar uma decisão sobre quando me aposentar. obrigado!”

    Alcides e 50+ pessoas
    com avaliações 5 estrelas no Google.

    ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM APOSENTADORIAS

    “Porque desde a pesquisa no site, os e-mails confirmando as reuniões, as informações dos cálculos enviados com antecedência e as orientações e discussões foram muito profissionais, claras e úteis.”

    Corbiniano e 50+ pessoas
    com avaliações 5 estrelas no Google.

    MEU INSS 2020 | Falhas e Atualizações com a Reforma da Previdência

    A plataforma Meu INSS vem sofrendo algumas falhas desde a aprovação da Reforma da Reforma, que acabam atrasando a concessão. Confira o que está acontecendo.

    Como pedir Aposentadoria Especial no Meu INSS 2020

    Descubra como fazer o seu pedido de Aposentadoria Especial pela plataforma Meu INSS. Isso pode aumentar as chances do seu benefício ser concedido.

    Quanto cobra um advogado previdenciário | Você sabe?

    Descubra o quanto que um advogado deve cobrar pelos seus serviços, para assim, evitar ter dor de cabeça na contratação deste profissional.

    Tudo sobre Revisões de Benefícios + E-book Gratuito

    Você sabe se tem direito ou como fazer a revisão de benefícios no INSS? Neste post você vai entender como a revisão funciona e como ela pode aumentar sua aposentadoria.

    Consulta Previdenciária | 5 motivos para você precisar dela

    Uma consulta previdenciária é realmente necessária? Listei 5 motivos para você precisar de uma e evitar ter um benefício negado no INSS.

    Auxílio Acidente – Guia Completo | Mudanças em 2020

    O auxílio acidente é um benefício do INSS que sofreu algumas mudanças em 2020. Confira esse guia completo sobre o auxílio acidente que preparei para você.

    Mandado de Segurança | Como adiantar sua aposentadoria no INSS

    Mandado de segurança é uma das formas mais seguras de conseguir adiantar o processo de aposentadoria no INSS. Descubra como ele funciona e como dar entrada.

    Você tem direito adquirido na Aposentadoria Especial ?| Depois da Reforma da Previdência

    Descubra se você possui direito adquirido para aposentadoria especial nas regras antigas agora que a Reforma da Previdência entrou em vigor.

    Aposentadoria dos funcionários da saúde 2020 | Com a Reforma da Previdência

    A aposentadoria dos profissionais da saúde sofreu algumas mudanças com a Reforma da Previdência. Descubra como funciona agora em 2020.

    Contribuições do INSS 2020 | Com a Reforma da Previdência

    As contribuições do INSS para 2020 sofreram mudanças com a Reforma da Previdência. Descubra o que mudou tanto para os servidores públicos, como para os privados.