Em 2019 mais de 80% dos processos judiciais contra o INSS não tiveram o resultado favorável para os segurados. E para você não fazer parte desta triste estatística, veja qual é o papel do advogado previdenciário no processo judicial e como ele adianta e evita erros.

Neste post eu vou te mostrar como esse profissional pode ser uma mão na roda antes e durante o seu processo, para que ele não seja um momento trágico para sua aposentadoria…

Antes de mais nada, o processo judicial é recomendado para quem possui contribuições atrasadas, atividades rurais, períodos no exterior, atividades especiais e períodos de trabalho sem comprovação. 

E o bom advogado é aquele que incentiva você estar preparado para qualquer situação no INSS e no processo judicial, porque ele se preocupa com os mínimos detalhes e números, zelando pelo seu sucesso independente se você precisa ou não de um processo…

Agora você vai conferir:

Analisa todo seu histórico de trabalho

Com os meus anos de experiência aqui no escritório Ingrácio, eu posso afirmar uma coisa: seja precavido, isso evita muita dor de cabeça no futuro!

Isso inclui estar preparado antes mesmo de iniciar um processo judicial logo de cara. E por que eu estou dizendo isso agora? 

Bom, são milhares de trabalhadores e empresas que não fazem o preenchimento correto ou não conservam de forma adequada os documentos trabalhistas e previdenciários. E isso é muito grave, porque afeta diretamente o pedido da sua aposentadoria no INSS ou no seu futuro processo.

Sendo assim, o essencial mesmo é se precaver e prestar bastante atenção nos documentos que você tem, como por exemplo:

Mas como infelizmente isso não é uma prática muito comum, então você precisa recorrer a um advogado previdenciário para analisar seu histórico de trabalho e te ajudar com a sua documentação.

É ele quem irá fazer um escaneamento completo das suas contribuições, empresas em que trabalhava, entender quais eram suas condições de labor, quais eram suas atividades e muito mais. 

Além disso, essa etapa é crucial para você entender o que é preciso ser feito antes mesmo de ir até o INSS. 

Vejo muitas pessoas que antes de me procurarem já tinham feito pedidos de aposentadoria, e a maioria delas tiveram um benefício negado ou com um valor muito incorreto, deixando mais uma vez bem visível a importância de ser precavido.

O advogado previdenciário é o profissional ideal para te ajudar a entender como está sua situação na Previdência Social e te oferecer a assistência necessária do início ao fim de sua aposentadoria, facilitando que quando houver a necessidade de um processo judicial, você já esteja preparado. 

No primeiro momento ele irá em busca de informações valiosas…

Carteira de trabalho e CNIS

Esses documentos podem ser os verdadeiros vilões e heróis da sua aposentadoria, e quem vai identificar se eles são bons ou maus é o seu advogado. 

Começando pela carteira de trabalho, algo tão comum entre os trabalhadores na iniciativa privada. 

E justamente por esse documento ser comum, que ele se torna motivo de despreocupação, estando muitas vezes incompleto, com informações erradas, ou até mesmo cheios de rasura ou em mal estado. 

Com a sua carteira de trabalho seu advogado consegue ver:

  • a comprovação das suas contribuições e o atraso de alguma delas;
  • se existe alguma empresa que você trabalhou que já faliu; 
  • as informações dos seus empregadores.

Caso você não tenha carteira ou ela esteja rasurada, seu advogado pode agilizar com você alguns documentos para comprovar eventuais vínculos de trabalho e/ou contribuições, como por exemplo o Registro de Massa Falida, comprovantes de FGTS e a Relação Anual de Informações Sociais. 

Outro documento que seu advogado vai avaliar é seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o famoso CNIS.

Hoje em dia ele é um dos documentos mais importantes que você tem, porque é nele que você encontra todos os seus dados de vínculos de trabalho e de atividades exercidas. 

Se o CNIS estiver incompleto, o advogado consegue identificar se há necessidade de uma documentação complementar.

Ele vai investigar se você trabalhou em atividades insalubres ou perigosas, se precisa solicitar testemunhas a seu favor ou encontrar outras estratégias que podem evitar eventuais erros no momento do seu processo.

PPP – O advogado consegue salvar sua aposentadoria especial

Mais um documento que o advogado fica atento antes de entrar com um processo no INSS é o seu Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Assim como nos outros dois documentos citados acima, o PPP geralmente vem incompleto ou com informações incorretas sobre suas atividades e isso pode gerar uma dor de cabeça enorme se você exerceu atividades especiais.

Sem o seu PPP e sem a ajuda de um advogado, é quase impossível obter um processo judicial para Aposentadoria Especial

Seu advogado com esse documento consegue ter um projeção do que o INSS irá exigir para ter o seu benefício concedido. Por isso é tão importante estar sempre um passo à frente do que será exigido. 

Você conferiu como a ajuda de um advogado antes de seu processo é essencial, porque ele evita erros futuros no INSS e te dá mais segurança durante esse momento. 

Esse profissional, quando analisa todos os seus documentos iniciais, evita que:

  • você leve uma documentação incompleta no INSS;
  • você inicie um processo sem as exigências necessárias;
  • você tenha processo negado ou com valores incorretos.

Seu advogado garante que você tenha informações valiosas sobre sua situação previdenciária, projetando assim, um processo mais rápido e uma boa aposentadoria no futuro. 

Deixando meu claro que este momento ocorre em uma consulta previdenciária, é este serviço que descobre a fundo o que está acontecendo, se você precisa ou não de processo judicial.

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Ajuda a cumprir suas exigências

No tópico anterior você viu como o advogado previdenciário, com toda sua especialização e experiência, consegue enxergar detalhes que comprometem ou salvam sua aposentadoria. 

Antes de pensar em ir direto para o processo judicial contra o INSS, saiba que isso não é possível, porque primeiro você precisa passar pela fase do Processo Administrativo, isso é obrigatório.

E sendo bem honesto com você, para iniciar o Processo Administrativo não é obrigatório um advogado te acompanhando (você pode fazer isso sozinho), porém os principais erros acontecem aqui, fazendo com que você tenha um benefício negado administrativamente, tendo que recorrer à justiça, a partir daí é obrigatório que você tenha um advogado te representando.

Bom, eu estava apenas esclarecendo alguns detalhes que te ajudam a entender melhor o que acontece antes de um processo judicial, isso evita que você tenha dúvidas posteriores. 

Além disso, durante o Processo Administrativo a etapa mais delicada é o momento de cumprir as exigências do INSS. 

E ter um advogado junto com você, mesmo que não seja obrigatório, é essencial para salvar sua pele, porque ele com anos de experiência, conhece como o INSS funciona e como conseguir como documentação exigida. 

Essa etapa se inicia quando a Carta de Cumprimento de Exigências é entregue ao segurado após o requerimento de aposentadoria, essa entrega é devidamente registrada no sistema digital do INSS

A carta representa que o INSS está solicitando mais documentos para serem analisados durante o processo. 

Depois que receber esta carta, você terá apenas 30  dias para cumprir as exigências, se você não der nenhuma resposta ao INSS, ele entenderá que desistiu. Assim, o Instituto arquivará o seu Processo Administrativo e você vai precisar iniciar tudo do zero. 

Por isso é tão importante contar com a ajuda de um advogado antes mesmo de iniciar qualquer coisa com o INSS

Porque pense comigo: não é uma boa ideia iniciar sozinho um processo administrativo. Imagine não ter ajuda alguma, não saber se existem documentos ou períodos de trabalho faltando… Isso só faria você perder tempo, dinheiro e expectativas em algo que já começou errado. 

Neste momento crucial das exigências, pode ser que você se encontre nas seguintes situações:

  • precisa comprovar alguma documentação;
  • precisa comunicar que não existe possibilidade de algum documento ser entregue;
  • precisa solicitar mais tempo (até 30 dias) para entregar os documentos;
  • precisa incluir testemunhas no seu processo. 

Essas são as possibilidades que você pode se deparar a partir do momento que você recebe sua carta. Mas em todas essas é necessário realizar um requerimento comunicando que a exigência será ou não cumprida

E em todos os casos o advogado previdenciário deve tomar as decisões necessárias, buscando constantemente cumprir tudo que o INSS solicita

Agora, se você já conta com a ajuda deste profissional bem antes de ter entrado com algum processo, então essa fase será mais tranquila, porque o seu advogado já estudou seu caso e conhece as suas necessidades

Lembrando que o INSS contabiliza 30 dias para que você cumpra as exigências que ele solicitou, depois disso o processo é arquivado. 

Agora uma dica valiosa para você: não procure um advogado no último minuto do segundo tempo, uma vez que documentação é algo muito burocrático e que pode levar um tempo para que ela seja encontrada, o que pode impedir de você ter uma aposentadoria aprovada e justa.

Neste tópico você viu que a ajuda de um advogado especialista é essencial mesmo antes de um processo na justiça, porque ele evita que você cometa erros desnecessários.

Agora você vai descobrir qual é o papel do advogado previdenciário no seu processo na Justiça. Me acompanhe!

Adianta sua aposentadoria   

Nos tópicos anteriores você conferiu como o papel do advogado previdenciário evita que você cometa erros antes de entrar na Justiça contra o INSS. 

Mas agora você vai entender como esse profissional adianta (e muito) o seu processo de aposentadoria e faz com que o INSS não decida por quanto tempo deve você vai ficar esperando por ele. 

E como um bom exemplo sempre é bem-vindo e trás mais segurança para você, eu vou contar como funcionam as coisas aqui no Ingrácio.

Nós, como escritório de Direito Previdenciário, estamos investindo incansavelmente em trazer inovação em todos nossos serviços, desde a consulta previdenciária até o processo judicial, planejando sempre uma aposentadoria correta e sem dores de cabeças para nossos clientes. 

Isso porque fazemos um Planejamento Previdenciário Completo aqui no Ingrácio, o que dá ao cliente mais calma e segurança na hora de requerer uma aposentadoria.

Para isso aplicamos 3 métodos essenciais que vão ajudar você conseguir sua aposentadoria de uma forma mais rápida, são elas:

1º – Petição Administrativa exclusiva para você

Neste primeiro método nós fazemos questão de juntar toda a sua documentação para uma Petição Administrativa. Essa Petição é feita na fase do requerimento administrativo de aposentadoria no INSS, ela aumenta suas chances de ter uma aposentadoria concedida.

Mesmo que ela não seja um documento obrigatório, ela mostra todos os seus direitos e qual será o melhor benefício para você. 

E melhor, a Petição Administrativa ajuda na análise do INSS, o que diminui os erros de interpretação do Instituto e a necessidade de haver uma carta de exigência complexa e demorada. 

O que é incrível, porque você evita ficar esperando meses e até anos na fila do Sistema Previdenciário

2º – Mandados de Segurança

Como segundo método, nós realizamos Mandados de Segurança. Eles podem adiantar em mais de 10 meses seu processo no INSS, que antes estava parado.  

Este documento é um processo judicial que obriga legalmente o INSS a dar uma resposta ao seu caso. 

Nós fazemos isso porque sabemos o quanto esperar sem nenhum resposta é angustiante para você.

Fazemos questão de deixar bem claro que o Mandado de Segurança não é uma garantia de benefício concedido, mas uma certeza de que seu processo não ficará na gaveta para o esquecimento.

3º – Prazos Internos Curtos | Como fazendo aqui no Ingrácio

Agora, sendo bem honesto com você, nós advogados não conseguimos controlar os prazos dos Juízes, e nem sempre os prazos do INSS. 

Por outro lado, nós aqui do Ingrácio aplicamos métodos ágeis e seguros para cumprirmos nossas tarefas com maior velocidade possível.

Garantido assim prazos cumpridos com uma média de 5 dias ou menos. Isso com certeza agiliza muito o seu processo, porque cooperamos para que tudo saia como o esperado pelo cliente. 

E agora você acabou de compreender como é possível sim não ficar nas mãos do INSS e ainda ter uma aposentadoria, correta e no tempo certo!

Incrível as oportunidades que só um especialista em previdenciário consegue encontrar, não é mesmo?

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Resumindo 

Com este post você conseguiu ter uma visão completa de como um advogado previdenciário pode te ajudar, e muito…

Antes do processo judicial – Com o auxílio dele você tem os seguintes benefícios:

  • identificar suas necessidades antes mesmo de dar início ao seu processo;
  • precaver, solucionar as exigências do INSS e evitar erros;

Durante o processo de aposentadoria – Com o auxílio dele você tem os seguintes benefícios:

E o mais importante, você conseguiu ver  perceber quais são os reais motivos para pedir ajuda de um advogado previdenciário no momento certo e de forma segura

Mas para ser sincero com você, quando decidi escrever este post, eu pensei em todas as pessoas que estão sem conhecer qual é sua situação previdenciária, se elas necessitam ou não de um processo judicial… 

Por isso eu e o Ingrácio vamos continuar aqui, fazendo o possível para te manter atualizado sobre os seus direitos, necessidades e o Mundo Previdenciário

Leia também o post com 4 Motivos que Você Precisa de um Advogado Previdenciário.

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Rafael Ingrácio Beltrão

OAB/PR 94.489
Especialista em Direito Previdenciário, sócio do Ingrácio Advocacia e fundador do Cálculo Jurídico. Ele adora tomar um café no fim da tarde.