5 maiores dúvidas da Aposentadoria Especial do Metalúrgico

Aparecida Ingrácio

Quer uma mão para resolver seus problemas previdenciários?

Quer ajuda com sua Aposentadoria?

*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto.

Poucas profissões são tão duras quanto a de metalúrgico, não é mesmo?

Extrair, manusear e lidar no dia a dia com metais pesados provoca graves danos à saúde. É por isso que a lei garante uma aposentadoria diferenciada para quem trabalhou nessas condições… a aposentadoria especial.

Mas conseguir a aposentadoria especial não é fácil, principalmente com as novas regras da Reforma da Previdência…

São muitos documentos, procedimentos e leis que podem deixar complicado para o metalúrgico conseguir a aposentadoria especial. E, além de tudo isso, o INSS não colabora com a gente.

Por isso, eu criei este guia com dicas que todo o metalúrgico precisa saber antes de ir ao INSS. Com essas dicas, você pode evitar ter que entrar na Justiça para conseguir sua aposentadoria ou, pelo menos, deixar o processo na Justiça muito mais prático e rápido.

Várias das dicas aqui apenas advogados experientes conhecem:

  • Quanto tempo o metalúrgico deve trabalhar para se aposentar?
  • Como funciona a aposentadoria especial do metalúrgico?
  • Qual o valor da aposentadoria do metalúrgico?
  • Quando é o momento ideal para solicitar a aposentadoria para metalúrgico?
  • Quando é o momento ideal para solicitar a aposentadoria para metalúrgico?
  • O que mudou com a Reforma da Previdência para o Metalúrgico?
  • 1. Quanto tempo o metalúrgico deve trabalhar para se aposentar?

    Essa pergunta é uma pegadinha. Não existe uma só resposta.

    Vai depender de quanto tempo você trabalhou como metalúrgico ou em atividades insalubres e periculosas.

    Se você trabalhou durante toda sua vida como metalúrgico, a resposta é mais simples: após 25 anos de trabalho como metalúrgico você tem direito à aposentadoria especial no INSS.

    O mesmo acontece com metalúrgicos que trabalharam em outras profissões que garantem a aposentadoria especial, durante pelo menos 25 anos de trabalho.

    Mas, para conseguir se aposentar, é preciso provar que a atividade realmente foi insalubre. Para isso, você vai precisar de alguns documentos para comprovar a aposentadoria especial.

    Porém, caso parte do seu tempo de serviço tenha se dado em uma função com tempo de contribuição comum, sem exposição a agentes insalubres ou periculosos, o cálculo é um pouco mais complexo.

    Você deverá multiplicar o tempo como metalúrgico por 1,4 no caso dos homens e 1,2 no caso das mulheres.

    O produto da multiplicação deve ser somado ao tempo na outra função e totalizar 35 anos para os homens e 30 para as mulheres. Assim, você aproveita a atividade especial para conseguir uma aposentadoria por tempo de contribuição adiantada.

    Vejamos o exemplo do Pedro para tornar um pouco mais simples a operação. O Pedro atua há 20 anos em uma usina metalúrgica e pretende se aposentar. Antes de iniciar na função, o Pedro trabalhou como vendedor em uma concessionária por 8 anos.

    Para saber se Pedro pode se aposentar devemos multiplicar os 20 anos como metalúrgico por 1,4. Então esses 20 anos como metalúrgico contam como 28 anos de tempo de contribuição. Ou seja, o tempo como metalúrgico adiantou a aposentadoria de Pedro em 8 anos.

    Somados os 28 anos de metalúrgico com 8 anos como vendedor, o Pedro já tem 36 anos de tempo de contribuição e pode requerer sua aposentadoria.

    2. Como funciona a aposentadoria especial do metalúrgico?

    Em nossa última resposta, você deve ter notado que o metalúrgico se aposenta de uma maneira diferente daquela adotada por outras profissões, como a de vendedor.

    Por estarem sujeitos a agentes insalubres que fazem mal à saúde, os profissionais da área metalúrgica contam com condições especiais para se aposentar.

    Como todos os outros profissionais, os metalúrgicos têm direito a aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. Mas esses são direitos que também valem para todos os outros profissionais.

    Como regra, o metalúrgico se aposenta com a aposentadoria especial após 25 anos de contribuição. Esse é um benefício específico de algumas categorias devido à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que fazem mal para a saúde.

    Quem é metalúrgico sabe muito bem que o ruído tende a ser muito alto no ambiente de trabalho e é muito comum o manuseio ou inalação de agentes químicos e cancerígenos. Eles estão em todo o lugar, na graxa, no ar, nas tinturas, etc.

    Tudo isso justifica o direito dele se aposentar mais cedo.

    Porém, caso o metalúrgico tenha trabalhado em outra função, ele também pode solicitar a aposentadoria especial por tempo de contribuição. Quando o tempo de trabalho do homem vale 40% a mais, e da mulher 20% a mais na solicitação da aposentadoria comum, mesmo caso do Pedro.

    3. Qual o valor da aposentadoria do metalúrgico?

    Em função do tempo reduzido de contribuição, os metalúrgicos não têm a incidência do temido fator previdenciário em seu benefício.

    Para quem não sabe, o fator dificulta a aposentadoria de pessoas jovens. Para isso, ele impede que essas aposentadorias cheguem ao valor máximo.

    Como não há a incidência do fator, a aposentadoria do metalúrgico é igual a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994, atualizadas monetariamente.

    Na maior parte dos casos, isso corresponde a aproximadamente de 80% a 90% do salário atual do metalúrgico. Mas para saber o valor exato, somente calculando todos os salários desde 1994 até o mês anterior à aposentadoria.

    4. Quando é o momento ideal para solicitar a aposentadoria para metalúrgico?

    Assim que completar os requisitos para a aposentadoria especial ou aposentadoria por pontos.

    Mas, antes, você precisa tomar um cuidado especial se você for requerer a aposentadoria especial no INSS.

    Uma grande questão na Justiça hoje é se quem tem uma aposentadoria especial pode continuar trabalhando com atividades insalubres, como a do metalúrgico.

    Resposta curta: É possível sim, mas precisa de uma ação judicial.

    Se você ler a lei sobre a aposentadoria especial, parece que quem consegue ela é obrigado a parar de trabalhar em atividades insalubres. Mas os entendimentos judiciais buscam preservar seu direito ao trabalho e estão permitindo que os metalúrgicos e todos que trabalham com atividade insalubre consigam a Aposentadoria Especial e continuem trabalhando nas suas atividades.

    Mas para ter este direito garantido e não ter perigo do INSS exigir que a empresa te realoque ou te demita, é preciso ter uma decisão judicial garantindo o seu direito de continuar trabalhando.

    Você também precisa saber que se você conseguir uma aposentadoria, mas sem o direito de continuar exercendo uma atividade especial, você pode optar por não se aposentar. É seu direito não se aposentar, não importa se você passou por um processo na justiça, tem advogado ou fez o pedido sozinho.

    É seu direito escolher se realmente vai se aposentar ou vai esperar um tempo.

    5. Quais documentos o metalúrgico precisa para iniciar o processo de aposentadoria?

    Para obter a aposentadoria assim que completar o tempo de contribuição, você tem que ir atrás dos documentos um pouco antes. Não deixe para pensar neles só depois que você preencher o requisito de tempo de contribuição.

    Apesar de ser um direito quase certo para o metalúrgico, o processo de aposentadoria para o metalúrgico raramente é aceito de primeira no INSS. O INSS normalmente alega que você usou EPI eficaz, que o químico não era insalubre ou simplesmente nega sua aposentadoria.

    Para você ter ideia de como o INSS não está se esforçando para conceder aposentadorias especiais, ele nem coloca a Aposentadoria Especial como uma opção de agendamento ou protocolo no Meu INSS. Você é obrigado a protocolar uma aposentadoria por tempo de contribuição e explicar que, na verdade, sua aposentadoria deve ser a especial.

    O que eu recomendo, para ampliar suas chances de obter a aposentadoria, é reunir todos os Perfil Profissiográfico Profissional de todas as empresas nas quais trabalhou como metalúrgico ou em outra atividade especial.

    As empresas nas quais você trabalhou são obrigadas por lei a fornecer o documento para você em 30 dias, após o pedido.

    Caso a empresa na qual você trabalhava faliu, fechou ou desapareceu, não se desespere, pois existem outras maneiras de comprovar o tempo de contribuição especial em empresas falidas.

    6. O que mudou com a Reforma da Previdência para o Metalúrgico?

    A Reforma já está em vigor e preciso te dizer que as notícias não são boas…

    Primeiro que agora incluíram mais um requisito para poder ter direito a aposentadoria especial.

    Funcionará assim:

    Para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma, vai precisar de:

    • 86 pontos (soma da idade com o tempo de contribuição, incluindo meses e dias)
    • 25 anos de atividade especial

    No caso de você começar a trabalhar depois da vigência da Reforma, vai precisar de:

    • 60 anos de idade
    • 25 anos de atividade especial

    Essas duas regras valem tanto para o homem quanto para a mulher.

    Viu só como a nova lei previdenciária foi brutal com você? Além de você passar tanto tempo trabalhando com essa atividade desgastante, você vai precisar cumprir pontos ou idade mínima, é um absurdo!

    Além disso, lembra quando falei da possibilidade de converter o tempo de atividade especial para tempo de contribuição comum com o multiplicador 1,4/1,2?

    Então… ele foi extinto com a reforma. Mas acalme-se! 

    Os períodos que você trabalhou com atividade especial antes da Reforma poderão ser convertidos normalmente, pois você possui direito adquirido, já os períodos  realizados depois dessa nova lei não.

    Por fim, a última mudança cruel da Reforma da Previdência foi em relação ao cálculo da aposentadoria.

    A partir de agora, funcionará dessa maneira:

    • será feito a média de todos os seus salários
    • dessa média, você receberá 60% + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de atividade especial, para os homens, e 15 anos de atividade especial, para as mulheres

    Por exemplo, imagine a situação de João Paulo. Ele possui 28 anos de atividade especial como metalúrgico e a média de todos os seus salários foi de R$ 5.000,00.

    Com o novo cálculo, ele receberá 60% + 16% (2% x 8 anos a mais de atividade especial) = 76% de R$ 5.000,00.

    Ou seja, João Paulo vai receber uma aposentadoria de R$ 3.800,00.

    Conseguiu perceber como isso é ruim para você agora que vão levar em conta a média de todos os seus salários?

    Antigamente era considerado somente os 80% maiores salários, isso porque todo mundo quando está iniciando no mercado começa ganhando um valor baixo.

    Agora não, vai ser considerado todos os seus salários, inclusive esses seus primeiros salários…

    Pelo menos você já ficou por dentro de todas as novidades da Reforma e já pode planejar sua aposentadoria com antecedência e garantir um melhor valor para você.

    Direito Adquirido

    As regras antigas que te expliquei ao longo do post são válidas para quem começou a contribuir antes da Reforma e já reuniu o requisito da atividade especial para se aposentar antes da vigência dela, ok?

    Tudo isso graças ao direito adquirido.

    Isso também vale para a conversão das atividades especiais, exercidas antes da promulgação da nova lei previdenciária, para tempo de  contribuição comum.

    Caso não seja o caso, infelizmente você vai entrar nas novas regras.

    Conclusão

    A aposentadoria especial do metalúrgico é um grande benefício, muito merecido, para quem passou anos em um trabalho cansativo e penoso.

    Agora que você leu este artigo, você já sabe:

    1. Os direitos da aposentadoria do metalúrgico;
    2. Como é calculado o valor da aposentadoria especial;
    3. Os documentos que você precisa reunir, antes de ter o direito a se aposentar;
    4. Que pode existir restrições para continuar a atividade especial se você não fizer um pedido judicial.
    5. Se planejar com antecedência com as novas regras da Reforma

    Então, ficou mais claro como funciona a aposentadoria para metalúrgico?

    O processo pode ser um pouco mais complicado que aquele utilizado para solicitar a aposentadoria comum, mas o tempo reduzido e o valor integral compensam o esforço.

    Agora, que tal compartilhar este artigo em suas redes sociais e ajudar seus amigos a também tirarem suas dúvidas sobre a aposentadoria para metalúrgico?

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    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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