O que é a revisão da vida toda?

Aparecida Ingrácio

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*Atualizado com a Reforma da Previdência por especialistas no assunto.

Esta semana vou falar da revisão da vida toda, também chamada de revisão da vida inteira,  que pode beneficiar principalmente quem

  • Ganhava bem antes de 1994;
  • Possui poucas contribuições depois de 1994;
  • Começou a ganhar menos depois de 1994.

Continue lendo e descubra como funciona essa revisão e porque algumas pessoas possuem o direito de receber mais de R$ 200 mil em atrasados.

  • O que é a revisão da vida toda?
  • A revisão da vida toda já está ganha?
  • Quem tem direito a esta revisão?
  • O que é a revisão da vida toda?

    A revisão consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida.

    A aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real. Com a Reforma da Previdência a nova regra calcula a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994.

    Com isso, todas as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS depois de 1994.

    O que muda com a revisão é que todas as contribuições, mesmo as anteriores a 1994, entram no cálculo da aposentadoria.

    A revisão da vida toda beneficia quem se aposentou após 1999 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, ou mesmo aqueles que diminuíram ou pararam de contribuir por algum tempo para o INSS após 1994.

    Como vocês já sabem, acho que é muito mais fácil entender a revisão com exemplos, vamos lá:

    Exemplo do Leandro

    Vou dar o exemplo de Leandro, que trabalhou por 20 anos no banco até 1993, onde sempre ganhou acima do teto do INSS. Em 1993 ele decidiu sair do banco e abrir seu próprio negócio, uma panificadora.

    Desde que abriu a panificadora Leandro começou a pagar o INSS somente sobre o valor de um salário mínimo, e continuou contribuindo até 2009, quando completou 58 anos e se aposentou por tempo de contribuição.

    O valor da aposentadoria por tempo de contribuição de Leandro ficou em apenas um salário mínimo, uma vez que a forma de cálculo da aposentadoria considera apenas as contribuições após 1994. Todas aquelas contribuições no teto, de quando trabalhava no banco, não foram consideradas no cálculo da aposentadoria.

    Caso a revisão da vida toda seja procedente, todas as contribuições dos 20 anos que trabalhou no banco serão incluídas no cálculo da aposentadoria. Isso fará com que o valor da aposentadoria de Leandro aumente de R$ 880,00 para R$ 4.931,12, além de receber mais de R$250.000,00 de atrasados.

    E este é o caso de muitos brasileiros que ganhavam muito bem antes de 1994 e contribuíram muito pouco para o INSS depois do plano real.

    Exemplo da Fátima

    Fátima trabalhou como gerente comercial por 10 anos, de 1987 a 1996. O seu salário sempre foi acima do teto do INSS.

    Em 1996, ela resolveu sair do trabalho e parou de contribuir para o INSS.

    Faltando 5 anos para a aposentadoria por idade, Fátima voltou a contribuir com o teto do INSS, e se aposentou por idade em 2012.

    Por ter poucas contribuições após 1994, mesmo Fátima possuindo apenas contribuições no teto do INSS, o valor da sua aposentadoria por idade em 2016 é de R$ 2.334,88.

    Caso a revisão da vida toda de certo, todas as contribuições de Fátima serão incluídas no cálculo da aposentadoria por idade. Isso fará com que o valor da aposentadoria por idade de Fátima aumente de R$2.334,88 para R$ 4.912,13, além de receber mais de R$150.000,00 de atrasados.

    Cuidado! Nem todos os casos são que nem o de Leandro e Fátima. Antes de entrar com esta, ou qualquer outra revisão, é muito importante realizar os cálculos de quanto será sua aposentadoria após a revisão.

    Uma revisão feita sem análise dos cálculos pode diminuir o valor do seu benefício e você pode ter seu benefício com um valor menor para sempre! Em outros casos, o aumento pode ser tão pequeno que não vale o stress e gastos com o processo judicial.

    A revisão da vida toda já está ganha?

    Esta é uma revisão muito nova, e não possui um posicionamento definitivo nos tribunais brasileiros.

    Isso significa que apesar dos julgamentos favoráveis, não é possível garantir que a revisão será procedente para o seu caso.

    Então muito cuidado com quem promete resultados, os resultados podem existir, mas não é uma certeza, como quase todas as ações na justiça brasileira.

    Quem tem direito a esta revisão?

    Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, concedidos após 1999.

    Conclusão

    A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na justiça federal é preciso:

    1. Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
    2. Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (fique atento com quem promete milagres, no direito trabalhamos com possibilidades e não certezas);
    3. Estar ciente que apesar de muitos julgamentos favoráveis, esta ação não está ganha.

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    Aparecida Ingrácio

    Aparecida Ingrácio

    Fundadora do Ingrácio Advocacia. Ela veio de uma origem humilde, trabalhou como bóia-fria e hoje tem 20 anos de experiência no previdenciário e ajudou milhares de pessoas a conseguirem sua aposentadoria.

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