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Neste conteúdo vou falar da Revisão da Vida Toda, também chamada de Revisão da Vida Inteira, ela é bem procurada por vários segurados, ela pode beneficiar principalmente quem:

  • Ganhava bem antes de 1994;
  • Possui poucas contribuições depois de 1994;
  • Começou a ganhar menos depois de 1994.

Continue lendo e descubra como funciona essa revisão e, porque algumas pessoas possuem o direito de receber mais de R$ 200 mil em atrasados!

O que é a Revisão da Vida Toda?

A revisão consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida.

A aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real.

Com a Reforma da Previdência a nova regra calcula a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994.

Com isso, todas as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS depois de 1994.

O que muda com a revisão é que todas as contribuições, mesmo as anteriores a 1994, entram no cálculo da aposentadoria.

A Revisão da Vida Toda beneficia quem se aposentou entre 29/11/1999 e 13/11/2019 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, ou mesmo aqueles que diminuíram ou pararam de contribuir por algum tempo para o INSS após 1994.

Como vocês já sabem, penso que é muito mais fácil entender a revisão com exemplos, vamos lá:

Exemplo do Leandro

Vou dar o exemplo de Leandro, que trabalhou por 20 anos no banco até 1993, onde sempre ganhou acima do teto do INSS. Em 1993 ele decidiu sair do banco e abrir seu próprio negócio, uma panificadora.

Desde que abriu a panificadora Leandro começou a pagar o INSS somente sobre o valor de um salário mínimo, e continuou contribuindo até 2009, quando completou 58 anos e se aposentou por tempo de contribuição.

O valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Leandro ficou em apenas um salário mínimo, visto que a forma de cálculo da aposentadoria considera apenas as contribuições após 1994. 

Todas aquelas contribuições no teto, de quando trabalhava no banco, não foram consideradas no cálculo da aposentadoria.

Caso a Revisão da Vida Toda seja procedente, todas as contribuições dos 20 anos que trabalhou no banco serão incluídas no cálculo da aposentadoria

Isso fará com que o valor da aposentadoria de Leandro aumente de R$ 880,00 para R$ 4.931,12, além de receber mais de R$ 250.000,00 de atrasados.

E este é o caso de muitos brasileiros que ganhavam muito bem antes de 1994 e contribuíram muito pouco para o INSS depois do plano real.

Exemplo da Fátima

Fátima trabalhou como gerente comercial por 10 anos, de 1987 a 1996. O seu salário sempre foi acima do teto do INSS.

Em 1996, ela resolveu sair do trabalho e parou de contribuir para o INSS.

Faltando 5 anos para a aposentadoria por idade, Fátima voltou a contribuir com o teto do INSS, e se aposentou por idade em 2012.

Por ter poucas contribuições após 1994, mesmo Fátima possuindo apenas contribuições no teto do INSS, o valor da sua aposentadoria por idade em 2016 é de R$ 2.334,88.

Caso a Revisão da Vida Toda der certo, todas as contribuições de Fátima serão incluídas no cálculo da Aposentadoria por Idade. 

Isso fará com que o valor da Aposentadoria por Idade de Fátima aumente de R$2.334,88 para R$ 4.912,13, além de receber mais de R$ 150.000,00 de atrasados.

Cuidado! Nem todos os casos são que nem o de Leandro e Fátima. Antes de entrar com esta, ou qualquer outra revisão, é muito importante realizar os cálculos de quanto será sua aposentadoria após a revisão.

Uma revisão feita sem análise dos cálculos pode diminuir o valor do seu benefício e você pode ter seu benefício com um valor menor para sempre!

Em outros casos, o aumento pode ser tão pequeno que não vale o stress e gastos com o processo judicial.

A Revisão da Vida Toda já está ganha? | STF volta à estaca zero! – Atualizado 08/03/2022

Como muitos segurados tem a mesma situação previdenciária que o Leandro e a Fátima, várias ações começaram a ser feitas no Poder Judiciário nos últimos anos.

A partir disto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o trâmite de todos os processos que tinham como objeto a Revisão da Vida Toda, declarando esta questão como Tema Representativo de Controvérsia número 999.

Após o julgamento do Tema, em 2019 foi decidido que a tese da Revisão da Vida Toda pode ser feita, de fato, para os segurados que se encaixam nos requisitos.

Contudo, o INSS interpôs um Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do STJ.

A questão foi declarada como Tema Representativo de Controvérsia número 1.102.

Em abril de 2021, o STF decidiu que o seu Tema é dotado de repercussão geral. Ou seja, todos os tribunais do Brasil deverão seguir a mesma decisão que será feita pelo Supremo.

No dia 25 de fevereiro de 2022, o STF se pronunciou favorável a tese da Revisão da Vida Toda.

Contudo, antes do julgamento no plenário virtual ser finalizado, aos 48 minutos do segundo tempo, o Ministro Nunes Marques pediu destaque do processo.

Isso significa que, em termos práticos, levar a discussão da Revisão da Vida Toda do plenário virtual para o plenário físico.

A consequência disso é que a votação, que tinha sido finalizada em 6×5, será resetada.

Isto é, tudo agora está em 0x0 e a Revisão da Vida Toda será novamente julgada pelos ministros do STF.

E o pior: não sabemos quando será o novo julgamento da Revisão da Vida Toda.

Os segurados do INSS tiveram alguns dias de felicidade pois ela, de fato, tinha sido aprovada pelo STF.

Porém, após essa estratégia do Ministro Nunes Marques, voltamos à estaca zero e sem previsão de nova discussão no plenário do STF.

Vamos aguardar e torcer que o Supremo novamente seja favorável aos segurados.

Pode deixar que vou te deixar atualizado com todas as novidades da Revisão da Vida toda através de nosso blog, ok?

Quem tem direito a esta revisão?

Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, concedidos até 13/11/2019, desde que não tenha passado 10 anos da data do início do benefício:

E se você chegou até aqui, temos um e-book exclusivo para que você saiba de tudo na hora de pedir sua Revisão de Benefício.

Vai te ajudar muito a se preparar para a análise da Revisão de Benefício em conjunto com seu advogado previdenciário.

Conclusão

A Revisão da Vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na justiça federal é preciso:

  1. Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
  2. Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (fique atento com quem promete milagres, no direito trabalhamos com possibilidades e não certezas).

Porém, teremos que esperar para ver qual será o novo posicionamento do STF agora que o julgamento voltou à estaca zero.

Vamos ter pensamento positivo!

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Celise - Ingrácio advocacia

OAB/PR 98.278
Advogada Especialista em Direito Previdenciário, sócia e vice-diretora do Ingrácio Advocacia. Adora viajar e conhecer lugares novos, sempre acompanhada de um bom chá.

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