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Neste conteúdo vou falar da Revisão da Vida Toda, também chamada de Revisão da Vida Inteira, ela é bem procurada por vários segurados, ela pode beneficiar principalmente quem:

  • Ganhava bem antes de 1994;
  • Possui poucas contribuições depois de 1994;
  • Começou a ganhar menos depois de 1994.

Continue lendo e descubra como funciona essa revisão e, porque algumas pessoas possuem o direito de receber mais de R$ 200 mil em atrasados!

O que é a Revisão da Vida Toda?

A revisão consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida.

A aposentadoria era calculada apenas com as 80% maiores contribuições para o INSS a partir de julho de 1994, já no plano real.

Com a Reforma da Previdência a nova regra calcula a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994.

Com isso, todas as contribuições antes de 1994 não entram no cálculo, prejudicando quem ganhava bem antes de 1994 e passou a ganhar menos ou não contribuir para o INSS depois de 1994.

O que muda com a revisão é que todas as contribuições, mesmo as anteriores a 1994, entram no cálculo da aposentadoria.

A Revisão da Vida Toda beneficia quem se aposentou após 1999 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, ou mesmo aqueles que diminuíram ou pararam de contribuir por algum tempo para o INSS após 1994.

Como vocês já sabem, penso que é muito mais fácil entender a revisão com exemplos, vamos lá:

Exemplo do Leandro

Vou dar o exemplo de Leandro, que trabalhou por 20 anos no banco até 1993, onde sempre ganhou acima do teto do INSS. Em 1993 ele decidiu sair do banco e abrir seu próprio negócio, uma panificadora.

Desde que abriu a panificadora Leandro começou a pagar o INSS somente sobre o valor de um salário mínimo, e continuou contribuindo até 2009, quando completou 58 anos e se aposentou por tempo de contribuição.

O valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Leandro ficou em apenas um salário mínimo, visto que a forma de cálculo da aposentadoria considera apenas as contribuições após 1994. 

Todas aquelas contribuições no teto, de quando trabalhava no banco, não foram consideradas no cálculo da aposentadoria.

Caso a Revisão da Vida Toda seja procedente, todas as contribuições dos 20 anos que trabalhou no banco serão incluídas no cálculo da aposentadoria

Isso fará com que o valor da aposentadoria de Leandro aumente de R$ 880,00 para R$ 4.931,12, além de receber mais de R$ 250.000,00 de atrasados.

E este é o caso de muitos brasileiros que ganhavam muito bem antes de 1994 e contribuíram muito pouco para o INSS depois do plano real.

Exemplo da Fátima

Fátima trabalhou como gerente comercial por 10 anos, de 1987 a 1996. O seu salário sempre foi acima do teto do INSS.

Em 1996, ela resolveu sair do trabalho e parou de contribuir para o INSS.

Faltando 5 anos para a aposentadoria por idade, Fátima voltou a contribuir com o teto do INSS, e se aposentou por idade em 2012.

Por ter poucas contribuições após 1994, mesmo Fátima possuindo apenas contribuições no teto do INSS, o valor da sua aposentadoria por idade em 2016 é de R$ 2.334,88.

Caso a Revisão da Vida Toda der certo, todas as contribuições de Fátima serão incluídas no cálculo da Aposentadoria por Idade. 

Isso fará com que o valor da Aposentadoria por Idade de Fátima aumente de R$2.334,88 para R$ 4.912,13, além de receber mais de R$ 150.000,00 de atrasados.

Cuidado! Nem todos os casos são que nem o de Leandro e Fátima. Antes de entrar com esta, ou qualquer outra revisão, é muito importante realizar os cálculos de quanto será sua aposentadoria após a revisão.

Uma revisão feita sem análise dos cálculos pode diminuir o valor do seu benefício e você pode ter seu benefício com um valor menor para sempre!

Em outros casos, o aumento pode ser tão pequeno que não vale o stress e gastos com o processo judicial.

A Revisão da Vida Toda já está ganha?

Como muitos segurados tem a mesma situação previdenciária que o Leandro e a Fátima, várias ações começaram a ser feitas no Poder Judiciário nos últimos anos.

A partir disto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o trâmite de todos os processos que tinham como objeto a Revisão da Vida Toda, declarando esta questão como Tema Representativo de Controvérsia número 999.

Após o julgamento do Tema, em 2019 foi decidido que a tese da Revisão da Vida Toda pode ser feita, de fato, para os segurados que se encaixam nos requisitos.

Contudo, o INSS interpôs um Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do STJ.

A questão foi declarada como Tema Representativo de Controvérsia número 1.102.

Em abril de 2021 o STF decidiu que o seu Tema é dotado de repercussão geral. Ou seja, todos os tribunais do Brasil deverão seguir a mesma decisão que será feita pelo Supremo.

Novamente, todos os processos que tratam sobre a Revisão da Vida Toda foram suspensos.

O que temos que fazer agora é rezar para que o STF julgue esta questão de uma vez por todas, torcendo para que os segurados saiam vitoriosos.

Quem tem direito a esta revisão?

Qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, concedidos após 1999.

E se você chegou até aqui, temos um e-book exclusivo para que você saiba de tudo na hora de pedir sua Revisão de Benefício.

Vai te ajudar muito a se preparar para a análise da Revisão de Benefício em conjunto com seu advogado previdenciário.

Conclusão

A Revisão da Vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na justiça federal é preciso:

  1. Realizar o cálculo para ter certeza que a revisão é boa para você;
  2. Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação (fique atento com quem promete milagres, no direito trabalhamos com possibilidades e não certezas);
  3. Estar ciente que atualmente a questão encontra-se pendente de julgamento no STF, fazendo com que as ações sobre o tema fiquem suspensos até a decisão final do Supremo. Portanto, não é algo 100% certo (apesar de o STJ já ter se posicionado favoravelmente aos segurados).

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Aparecida - Ingrácio advocacia

OAB/PR 26.214
Fundadora do Ingrácio Advocacia. Veio de uma origem humilde e tem 20 anos de experiência no previdenciário. Já ajudou milhares de pessoas a se aposentar.