Aposentadoria

Lista de Profissões Insalubres pelo INSS (Categoria Profissional)

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Quem exerce atividades insalubres tem direito à Aposentadoria Especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos.

E algumas profissões podem comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS.

Isso acontece porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS.

Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período será considerado para sua Aposentadoria Especial, fácil assim! 🙂

Na maioria das vezes a carteira de trabalho (CTPS) já é o suficiente para o INSS reconhecer o seu direito.

Mas para te ajuda ainda mais, eu listei as principais profissões insalubres que possuem enquadramento por categoria profissional no INSS, separando pelo requisito em anos da atividade especial.

Confira:

25 anos de atividade especial

Lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de atividade especial:

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas);

20 anos de atividade especial

Lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à Aposentadoria Especial com 20 anos de atividade especial:

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade especial

Lista de profissões e atividades que dão direito à Aposentadoria Especial com 15 anos de atividade especial:

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas;

A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

É importante ter em mente que algumas profissões não estão nos decretos, mas são consideradas insalubres pela jurisprudência (decisões judiciais).

Depois de 28/04/1995?

Após 28/04/1995, acabou o enquadramento pela categoria profissional e é necessário comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos à saúde.

Você pode fazer isso com documentos como PPP e LTCAT.

Veja todos os documentos para comprovar a atividade insalubre.

Não estou na lista, o que fazer?

Calma, mesmo atividade em profissões insalubres que não estão nesta lista antes de 1995 pode ser reconhecida como especial (insalubre ou periculosa).

A diferença é que você vai precisar comprovar a insalubridade através de outros documentos.

É um pouco mais trabalhoso, mas vale muito a pena!

O período de atividade especial pode tanto reduzir o tempo necessário para você se aposentar, quanto aumentar o valor da sua aposentadoria.

Mais sobre Aposentadoria Especial?

Agora você sabe quais são as profissionais insalubres que dão direito a uma aposentadoria especial no INSS.

Lembre-se que é válido somente até 28/04/1995. Mas você pode comprovar insalubridade com outros documentos, como PPP e LTCAT.

Quanto mais documentos você tiver, melhor.

Se você está interessado em Aposentadoria Especial, eu recomendo ler com calma e atenção 4 posts:

  1. Passo a Passo para conseguir a sua Aposentadoria Especial.
  2. Aposentadoria Especial por Insalubridade (atualizado).
  3. Guia da Aposentadoria Especial.
  4. 4 Dicas Valiosas para Conseguir a Aposentadoria Especial.

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Até a próxima!

OAB/PR 26.214
Fundadora do Ingrácio Advocacia. Veio de uma origem humilde e tem 20 anos de experiência no previdenciário. Já ajudou milhares de pessoas a se aposentar.

Post atualizado em 5 de outubro de 2021

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