Como antecipar aposentadoria? Confira 6 passos

Se você quer saber como antecipar sua aposentadoria e garantir que ela seja concedida antes do prazo legal, é essencial se organizar desde já. 

Isso porque o INSS pode levar até mais de 90 dias para responder a um pedido de benefício.

Segundo notícia publicada no portal Exame, o INSS enfrenta um déficit de servidores, com mais de 23 mil cargos vagos.

Na prática, essa questão gera atrasos no atendimento e na análise de requerimentos, principalmente daqueles feitos de forma incompleta, com erros, sem organização ou sem o suporte jurídico de um advogado previdenciário.

Quem entra com um pedido no INSS deseja uma resposta rápida e quer seu benefício concedido o quanto antes. 

A boa notícia é que existem formas de acelerar essa análise, mesmo diante da escassez de servidores.

Quer entender como antecipar sua aposentadoria? 

Então, continue a leitura deste artigo! Vamos ao que interessa?

É possível se aposentar antes do tempo?

Sim, é possível se aposentar antes do prazo legal que o INSS tem para responder a um pedido de aposentadoria, que geralmente é de 90 dias.

Quando se fala em “aposentar antes do tempo”, neste caso, não se trata do tempo de contribuição, mas sim do tempo que o INSS leva para analisar um benefício.

Para o tempo que o INSS leva, existem formas de acelerar esse processo.

De outro modo, não é possível se aposentar antes do tempo exigido pelas regras do INSS. 

Por exemplo, se a aposentadoria por idade exige pelo menos 15 anos de contribuição, não é possível se aposentar com apenas 14 anos de contribuição, mesmo faltando pouco tempo.

Ou seja, não há como antecipar a aposentadoria sem antes cumprir todos os requisitos obrigatórios de cada modalidade.

Na sequência, vou comentar os critérios exigidos nas principais regras de aposentadoria. 

Para ter direito a qualquer uma delas, é necessário atingir todos os requisitos mínimos.

Aposentadorias por tempo de contribuição

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13/11/2019, não extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição, como muitas pessoas pensam.

Quem já contribuía para o INSS antes da Reforma e cumpriu todos os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição antes de 13/11/2019, tem direito adquirido.

Quem também contribuía antes da Reforma, mas não completou os requisitos antes de 13/11/2019, pode ter o direito de se aposentar pelas regras de transição.

Um ponto importante é que, em algumas situações, é possível antecipar a aposentadoria ao comprovar períodos extras de contribuição. 

Períodos na roça e militar, por exemplo, ajudam a aumentar o tempo total contribuído.

No entanto, nas regras que exigem idade mínima, não há como antecipar a idade: ela só pode ser atingida com o passar dos anos, conforme seus aniversários.

Como mencionei anteriormente, existem formas de acelerar o processo de análise do INSS. 

Mas isso só será possível se todos os requisitos da modalidade de aposentadoria desejada forem cumpridos.

Abaixo, veja as tabelas com os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem direito adquirido e também das regras de transição disponíveis.

Tabela das regras de aposentadoria para mulheres

Tabela das regras de aposentadoria para homens

Atenção: as duas tabelas acima estão bastante resumidas.

Para obter o máximo de informações sobre cada regra e saber como antecipar a sua aposentadoria específica, entre em contato com um advogado especialista de confiança.

Aliás, as aposentadorias listadas nas tabelas são apenas algumas. Contando com elas, existem mais de 20 modalidades de aposentadoria no INSS.

Se tiver interesse, solicite um diagnóstico completo do seu caso ou um planejamento previdenciário.

Esses serviços são fundamentais para ajudar a antecipar sua aposentadoria de forma segura e eficiente, sem as amarras e possíveis demoras do INSS.

Aposentadoria por idade

A regra de transição da aposentadoria por idade é uma das mais conhecidas e solicitadas pelos beneficiários do INSS.

Confira os requisitos para as mulheres nessa regra:

• Idade: 62 anos;
• Tempo de contribuição: 15 anos;
• Carência: 180 meses.

Confira os requisitos para os homens nessa regra:

• Idade: 65 anos;
• Tempo de contribuição: 15 anos;
• Carência: 180 meses.

Está com a idade abaixo da exigida?

Não é possível antecipar a aposentadoria por idade sem atingir a idade mínima de 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens).

Por outro lado, o tempo de contribuição pode ser aumentado.

Para isso, e também para adiantar a análise do seu pedido de aposentadoria pelo INSS, é importante que a solicitação seja feita da forma mais clara e organizada possível.

Como faço para antecipar a aposentadoria?

Para antecipar a análise da sua aposentadoria no INSS, antes do prazo legal que o INSS tem para responder a um pedido, que geralmente é de 90 dias, siga este passo a passo:

1. Separe a documentação de forma completa;
2. Deixe claro e em escrito todos os seus direitos (inicial administrativa);
3. Atualize seu CNIS antes de tentar adiantar sua aposentadoria;
4. Faça a solicitação corretamente no INSS;
5. Entre com um mandado de segurança para adiantar o processo no INSS;
6. Confira os cálculos apresentados pelo INSS.

Nos próximos tópicos, vou comentar melhor sobre cada item listado acima.

Se ficar com dúvidas, não hesite em solicitar a ajuda de um advogado especialista.

1) Separe a documentação de forma completa

Separar e organizar a documentação completa é o primeiro passo para garantir e agilizar sua aposentadoria. 

Ao solicitar uma aposentadoria no INSS, é fundamental comprovar todas as contribuições realizadas ao longo da vida profissional.

Isso inclui não apenas seus recolhimentos, mas também períodos especiais que exigem atenção específica e bastante cuidadosa.

Ter a documentação completa e organizada ajuda a evitar diversos problemas, como:

• Erros na análise do INSS: podem resultar na redução do valor do seu benefício ou até na negação da sua aposentadoria;
• Exigências adicionais do INSS: atrasam ainda mais o processo de análise;
• Necessidade de refazer o processo administrativo ou recorrer à Justiça: pode levar meses ou até anos.

Por isso, é essencial reunir documentos (além da Carteira de Trabalho, do extrato CNIS e de comprovantes de GPS) que comprovem períodos com características específicas, como:

• Atividades insalubres ou perigosas:
  • LTCAT (Laudo Técnicos das Condições Ambientais de trabalho);
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
• Trabalho rural, na roça:
  • Certidões de nascimento e casamento;
  • Contratos de arrendamento;
  • Notas fiscais de produção.
• Períodos trabalhados no exterior;
• Tempo como servidor público: 
  • CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) emitida pelo órgão público.
• Serviço militar: 
  • Certificado de reservista;
  • Documentos que comprovem o tempo de alistamento.
• Ações trabalhistas vencidas: 
  • Sentenças judiciais;
  • Termos de acordo; 
  • Comprovantes de pagamento de verbas atrasadas.
• Entre outros documentos.

Dica: é importante você conferir o seu extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) com total atenção.

Esse documento reúne todas as contribuições registradas no INSS e pode conter erros ou pendências. E identificar problemas com antecedência pode evitar atrasos no futuro.

2) Deixe claro e em escrito todos os seus direitos (inicial administrativa)

Deixe tudo claro sobre o que você quer e por escrito já no início do processo administrativo (que é o pedido feito diretamente para o INSS).

Um erro comum é os segurados entregarem a documentação previdenciária sem informar detalhadamente ao INSS quais são todos os seus direitos, ou o que pretendem.

E quer saber? A falta de informação clara e precisa pode levar a análises incorretas por parte do INSS e ainda atrasar o andamento do seu processo.

Por isso, a minha sugestão é que você escreva um documento chamado inicial administrativa.

Esse documento pode acelerar o processo da sua aposentadoria. Nele, inclua as informações abaixo.

Todos os seus períodos de trabalho:

• Com carteira assinada;
• Sem carteira assinada (trabalho informal);
• Como autônomo (anexe as guias de pagamento do INSS).

Detalhe se você possui:

• Contribuições feitas por GPS (como contribuinte individual ou facultativo);
• Contribuições pagas em atraso;
• Trabalho em dois ou mais empregos ao mesmo tempo;
• Períodos de atividade insalubre ou perigosa (tempo especial);
• Direito à conversão de tempo especial em tempo comum, para atividades desempenhadas antes de 13/11/2019 (antes da Reforma da Previdência);
• Tempo de trabalho rural ou como pescador artesanal;
• Tempo de serviço militar;
• Tempo como professor da educação infantil, ensino fundamental ou médio, seja em escola pública ou particular;
• Período em Regime Próprio (como servidor público);
• Afastamentos por auxílio-doença;
• Período em que recebeu aposentadoria por invalidez;
• Tempo de trabalho no exterior, em país quem tem acordo internacional previdenciário firmado com o Brasil;
• Atuação como PcD (Pessoa com Deficiência);
• Diagnóstico de doença grave que possa dar direito à isenção de Imposto de Renda após a concessão da aposentadoria;
• Direito adquirido a alguma aposentadoria anterior à Reforma da Previdência (antes de 13/11/2019);
• Direito a alguma das regras de transição;
• Aplicação do fator previdenciário;
• Qualquer diferença entre os dados do seu extrato CNIS e as informações reais sobre seu tempo de trabalho e/ou salários;
• Outras informações que possam ser relevantes para o seu caso.

Além disso, escreva qual tipo de aposentadoria você deseja, já que o INSS tem mais de 20 tipos disponíveis, entre as comuns e as especiais.

Importante: a inicial administrativa, com seus direitos e pedidos bem descritos, é um documento essencial para garantir um bom andamento do seu processo no INSS.

Se você estiver sendo acompanhado por um advogado especialista, pergunte se é possível entrar com esse pedido formal (petição inicial administrativa).

3) Atualize seu CNIS antes de tentar adiantar sua aposentadoria

Antes de tentar obter uma resposta do INSS antecipadamente ao prazo legal para análise do seu pedido de aposentadoria, verifique e atualize seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

Grande parte da burocracia que atrasa uma aposentadoria está relacionada a documentações incompletas, erradas ou com pendências.

Muitos desses problemas poderiam ser evitados com o CNIS atualizado.

Cuidado: é muito comum o INSS registrar erros nas contribuições dos segurados. Alguns períodos podem não aparecer no sistema ou constar com pendências.

Por isso, antes de pedir sua aposentadoria, verifique seu extrato CNIS e veja se ele está sem indicadores, principalmente os de pendência ou alerta.

Você pode emitir seu CNIS pelo site ou aplicativo Meu INSS. Depois de baixá-lo, confira se todas as informações estão corretas. Caso encontre erros, solicite a correção.

Para isso, é recomendado buscar a ajuda de um advogado previdenciário de confiança.

Por curiosidade, confira algumas siglas do CNIS que indicam problemas:

• PMOV-INCONSIST: pendências entre meses de contribuição;
• PREM-BLOQ-EC103: bloqueio de remuneração ou contribuição;
• PSC-MEN-SM-EC103: salário de contribuição menor que o salário mínimo;
• IREC-FBR-IND: contribuição inválida de segurado facultativo de baixa renda;
• IREM-INDPEND: remunerações/contribuições inconsistentes;
• IREM-ACD: remuneração com parcela de acordo, convenção ou dissídio coletivo;
• PREC-CSE: contribuição de segurado especial sem comprovação de atividade;
• PREC-FBR (FBR-AUT-EXPCAD): CadÚnico sem atualização nos últimos dois anos;
• PREC-FBR (FBR-AUTFACULTCONC): contribuição de baixa renda feita ao mesmo tempo com vínculo obrigatório;
• PREC-FBR (FBR-AUT-RENSUP): renda familiar acima de dois salários mínimos, incompatível com o perfil de baixa renda;
• PDT-NASC-FIL-INV: idade do segurado abaixo do permitido pela lei;
• PREM-FVIN: remuneração registrada após fim de vínculo empregatício;
• IREC-LC123-SUP: contribuição de 11% (Plano Simplificado) acima do valor permitido (R$1.518,00 em 2025);
• PCTC-NTR: CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) pendente de análise;
• E muitos outros indicadores.

4) Faça a solicitação corretamente no INSS

Desde 2018, você pode solicitar sua aposentadoria totalmente online.

No site ou aplicativo Meu INSS, é possível fazer todo o requerimento de aposentadoria sem sair de casa.

A plataforma é super intuitiva e mostra a documentação necessária para dar entrada no benefício desejado.

E após o envio dos seus documentos e da solicitação feita corretamente (com a ajuda de um advogado), você ainda consegue acompanhar todas as etapas da análise do INSS diretamente no site.

E caso você queira atendimento presencial, em uma APS (Agência da Previdência Social), ainda existe a opção de agendar atendimento presencial e fazer seu pedido pessoalmente a um servidor do INSS.

Essa alternativa costuma ser mais viável para quem não tem tanta familiaridade com tecnologia ou prefere tratar tudo presencialmente, olho no olho.

Porém, atenção: o agendamento de atendimento presencial no INSS também precisa ser feito online, pela plataforma Meu INSS, ou pela Central Telefônica 135.

Separei umas dicas valiosas para caso você prefira pedir sua aposentadoria sem advogado:

• Conheça bem os procedimentos antes de solicitar;
• Informe o tipo de aposentadoria desejada e junte todos os documentos necessários;
• O próprio sistema vai indicar os requisitos principais e a lista de documentos que devem ser levados no dia do atendimento ou anexados à sua solicitação.

Atenção: não confie apenas nessas informações do site.

É comum o INSS exigir documentos adicionais que não aparecem na primeira lista.

Inclusive, um documento que explique seus pedidos e direitos pode ser o diferencial para sua aposentadoria ser aprovada de forma mais rápida e correta. 

Lembra da inicial administrativa? É sobre ela que estou falando.

Buscar a orientação de um advogado previdenciário pode evitar erros que atrasam (ou até impedem) a concessão do seu benefício.

Na Ingrácio, é bem comum atendermos clientes que: 

• Tentaram fazer tudo sozinhos;
• Tiveram o pedido negado;
• Acabaram procurando ajuda só depois que o problema já estava grande demais.

Você quer perder esse tempo e deixar seu pedido de aposentadoria virar uma “bola de neve”? Evite dores de cabeça:

• Agende o diagnóstico completo do seu caso com um advogado previdenciário;
• Solicite um planejamento previdenciário personalizado.

5) Entre com um mandado de segurança para adiantar o processo no INSS

O mandado de segurança é uma ação judicial prevista na Constituição. Ele serve para adiantar a resposta do INSS sobre o seu pedido de aposentadoria.

Por lei, o INSS tem até 90 dias para responder um pedido. 

Porém, na prática, esse prazo costuma ser descumprido, seja pela falta de servidores, seja porque a documentação enviada não está completa, seja por outros motivos

Para esses casos, existe a possibilidade de entrar (ou impetrar um mandado de segurança, que é como a gente diz no meio jurídico), para obrigar o INSS a cumprir o prazo legal.

Mas atenção: esse mandado não garante que o INSS vai conceder sua aposentadoria. 

Ele apenas obriga o Instituto a dar uma resposta mais ligeira, que pode ser de concessão ou de negativa do seu benefício.

Então, fique sabendo que o mandado de segurança não decide se você tem ou não direitos, e sim apenas faz com que o seu processo ande mais rápido.

Dica: se você tem um advogado de confiança acompanhando seu caso, vale conversar com ele sobre essa possibilidade.

6) Confira os cálculos apresentados pelo INSS

Aposentadoria concedida ou mesmo negada? Confira todos os cálculos do INSS.

Você pode solicitar a cópia do processo administrativo que concedeu ou negou sua aposentadoria. É um direito seu.

Na cópia do seu processo, estará registrado tudo o que o INSS analisou:

• O que foi aceito;
• O que foi negado;
• O que foi ignorado.

Antes de receber o primeiro pagamento do seu benefício, é essencial conferir dois cálculos importantes: do seu tempo de contribuição e da sua RMI.

Vou explicar melhor sobre esses cálculos nos próximos tópicos! Siga fazendo uma excelente leitura, que ela já está no finzinho.

Cálculo de tempo de contribuição (até a data do pedido)

Verifique se o INSS considerou todos os períodos de trabalho (até a data do pedido) que você tem direito.

Além disso, analise se ele averbou/registrou a conversão dos períodos especiais (de atividades insalubres e/ou perigosas), em comuns, se essa for a sua situação.

Caso algo não tenha sido incluído ou reconhecido, você pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias, ou até mesmo com um processo judicial.

Cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial)

Se o seu benefício foi concedido, confira se o INSS usou corretamente todos os seus salários de contribuição no cálculo da aposentadoria solicitada, resultando em uma RMI correta e justa.

Para isso, analise um a um dos seus salários de contribuição a partir de julho de 1994. 

Infelizmente, é comum o INSS ignorar valores ou considerar salários menores.

E olha só: por mais que seu benefício seja concedido, não faça nenhum saque se houver erros no cálculo. O saque significa que você concorda com o valor concedido.

Depois disso, se você sacar sua aposentadoria mesmo não concordando com ela, não será possível pedir uma nova aposentadoria. A saída será entrar com um pedido de revisão.

Conclusão

Ter a documentação completa, manter o CNIS atualizado, apresentar o pedido corretamente ao INSS, entrar com mandado de segurança (quando necessário) e conferir os cálculos após a concessão ou negativa do benefício.

Todas essas medidas podem acelerar a sua aposentadoria.

É fato que o INSS enfrenta um grande déficit de servidores. 

Afinal, são mais de 23 mil cargos vagos. E isso gera atrasos e dificuldades para analisar milhares de processos dentro do prazo.

Além do mais, muitos segurados acabam entrando com pedidos sem orientação jurídica, com a documentação incompleta ou erros que só aumentam a demora.

Portanto, se você deseja adiantar sua aposentadoria e receber o melhor valor possível, precisa ir além de apenas cumprir os requisitos: idade, tempo de contribuição, carência, pontuação ou pedágio.

O ideal é realizar um diagnóstico completo ou um planejamento personalizado. Ou seja, garantir que todos os seus direitos sejam reconhecidos já no primeiro pedido.

Invista no seu futuro! Um advogado especialista em direito previdenciário pode ajudar você a conquistar sua aposentadoria de forma mais rápida, segura e com um valor digno.

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Abraço! Até a próxima.